Chegatta Trust Service — Assinatura Digital de Contratos à Prova de Manipulação

Chegatta Trust Service: Assinatura Digital de Contratos à Prova de Manipulação

Contratos de trabalho que se assinam sozinhos — verificados por códigos de uso único por SMS e biometria, ancorados com hashes SHA-256 e suportados por um registo de auditoria com cadeia de hashes que pode verificar a qualquer momento. Integrado na plataforma de assiduidade e RH Chegatta, sem ferramentas de assinatura de terceiros.

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1. O que é o Chegatta Trust Service?
2. O fluxo de assinatura em 3 passos
3. Documentos à prova de manipulação
4. O registo de auditoria com cadeia de hashes
5. Páginas de evidência e certificados de assinatura
6. Proteção anti-fraude integrada
7. Privacidade e RGPD
8. Perguntas frequentes

O que é o Chegatta Trust Service?

O Chegatta Trust Service é o motor de assinatura digital dentro da Chegatta. Quando contrata alguém através do pipeline de contratação, o contrato de trabalho não fica preso em emails nem é impresso para assinatura em papel — o colaborador abre o contrato no próprio telemóvel, prova quem é e assina. Tudo o que acontece ao longo do processo fica registado como evidência.

Responde às três perguntas em que toda a disputa laboral assenta:

• Quem assinou? — identidade comprovada por um dispositivo registado, um número de telemóvel verificado (código de uso único por SMS) e uma verificação biométrica no dispositivo.
• O que assinou exatamente? — o documento é cifrado com um hash (SHA-256) quando é carregado, e esse hash é reverificado no instante da assinatura. Se um único byte mudar entretanto, a assinatura é recusada.
• Alguém pode manipular o registo depois? — não. Os documentos assinados são imutáveis, e cada evento é ligado numa cadeia de hashes em que cada entrada sela a anterior.

Como vive dentro da plataforma que já usa para registos de ponto, licenças e payroll, não há ferramenta extra para comprar, nem login separado para colaboradores, nem PDFs assinados para copiar para pastas.

O fluxo de assinatura em 3 passos

Quando um contrato está pronto, o colaborador recebe-o diretamente na app móvel Chegatta. Se houver um número de telemóvel válido registado, a assinatura corre em três passos:

1. Confirme o telemóvel. A app mostra o número registado, mascarado (p. ex. +351 ••• 678 ). O colaborador confirma que é seu ou corrige-o — a correção fica guardada para assinaturas futuras.
2. Introduza o código de 6 dígitos. A Chegatta envia um código de verificação de uso único por SMS. O código expira e só pode ser usado uma vez. Isto prova que o colaborador está na posse do número registado.
3. Assine com biometria. Face ID / Touch ID / impressão digital confirma que quem segura o telemóvel é o colaborador, e este assina escrevendo o nome completo. Isto prova a intenção .

Prova de posse + prova de intenção, ligadas ao hash exato do documento — essa combinação é o que dá peso probatório à assinatura. Se um colaborador não tiver número válido, o fluxo apenas biométrico continua a funcionar, para ninguém ficar bloqueado.

Documentos à prova de manipulação

Cada documento de contrato é ancorado a um hash SHA-256 no momento em que entra no sistema. A partir daí, é a matemática que protege o documento, não apenas as permissões:

• Hash no carregamento. A impressão digital SHA-256 do PDF original é calculada e guardada quando o contrato é criado.
• Reverificado na assinatura. No instante da assinatura — dentro de um bloqueio de base de dados — o PDF guardado é novamente cifrado e comparado com o hash registado. Qualquer alteração, por mínima que seja, faz com que a assinatura seja recusada com um erro, em vez de produzir uma assinatura sobre conteúdo alterado.
• Imutável depois de assinado. O documento de um contrato assinado não pode ser substituído e o contrato não pode ser apagado. Correções acontecem como uma nova versão do contrato, preservando a evidência original para sempre.
• Um pacote final selado. Na assinatura, a plataforma gera o PDF final — as páginas do contrato original mais páginas de evidência e assinatura — e guarda-o com o seu próprio hash SHA-256 final e o hash do respetivo manifesto de evidência. O que o colaborador assinou é exatamente o que pode descarregar hoje e daqui a anos.

O registo de auditoria com cadeia de hashes

Cada evento relevante em torno de um contrato é escrito num registo de auditoria em que cada registo contém o hash criptográfico do anterior — como uma blockchain, mas privada. Manipular qualquer registo histórico quebra visivelmente todos os hashes seguintes.

Eventos registados incluem:

• contract.presented — o colaborador abriu o contrato (registado uma vez)
• otp.requested — um código de verificação foi enviado (reenvios incluídos)
• otp.verified — o colaborador introduziu o código correto
• otp.failed — foi introduzido um código errado, com o motivo
• contract.bundle_created — o pacote PDF assinado foi selado
• contract.signed — a assinatura em si

E não precisa de acreditar na nossa palavra: os administradores podem abrir um visualizador de auditoria cronológico diretamente em cada contrato, exportar o registo em CSV para um inspector do trabalho ou advogado, e executar uma verificação de integridade integrada que volta a cifrar todos os documentos, pacotes, manifestos e a cadeia inteira — sinalizando tudo o que não corresponder. Confie, mas verifique.

Páginas de evidência e certificados de assinatura

O pacote PDF assinado não é apenas o contrato com um nome escrito no fundo. Transporta as suas próprias páginas de evidência, geradas a partir do manifesto de evidência da plataforma:

• O hash SHA-256 do documento original apresentado ao colaborador
• O método de verificação usado — código de uso único por SMS, biometria, ou ambos
• A data e hora exatas em que o código foi verificado
• O número de telemóvel do colaborador, mascarado por privacidade (p. ex. +351 ••• 888 )

Quando vários documentos são assinados na mesma sessão de verificação — por exemplo, um contrato e o seu anexo de confidencialidade — partilham um ID de sessão de assinatura, e a Chegatta emite um certificado de assinatura que lista todos os documentos abrangidos por aquela única autenticação. Uma prova de identidade forte, muitos documentos assinados.

Proteção anti-fraude integrada

Um código de verificação só é tão forte quanto o sistema à sua volta. O Trust Service traz de origem as salvaguardas que levaria meses a construir sozinho:

• Limites de tentativas: 3 tentativas de código errado ativam um bloqueio de 5 minutos; os códigos expiram após 48 horas.
• Limites de envio: 3 desafios de código por hora, com 60 segundos de espera entre envios — sem bombardeamento de SMS.
• Token de uso único: o código produz um nonce de utilização única que autoriza a chamada de assinatura; não pode ser reutilizado.
• Cancelamento automático: pedir um novo código cancela automaticamente todos os pendentes anteriores — só o código mais recente pode funcionar.
• Sinalização de força bruta: falhas repetidas são sinalizadas para revisão.
• Assinatura idempotente: um toque duplo ou um pedido repetido nunca cria duas assinaturas — a plataforma deteta a duplicação e devolve o estado já assinado.
• Assinatura à prova de corridas: a operação de assinatura corre numa transação de base de dados com bloqueio de linha, por isso duas tentativas simultâneas não podem ambas ter sucesso.

Privacidade e RGPD

O Trust Service foi desenhado para o mercado da UE desde o primeiro dia:

• Os códigos de uso único nunca são guardados em texto simples — apenas o seu hash, por isso uma fuga de dados não revela códigos ativos.
• Os números de telemóvel são mascarados nos registos (p. ex. +351 ••• 888 ), tanto em envios bem-sucedidos como em falhas do fornecedor.
• A evidência mostra o número mascarado, não o completo.
• O rastreio de dispositivos, usado pelo resto da plataforma, já exige consentimento explícito do colaborador e segue períodos de retenção definidos — a evidência de assinatura segue a mesma disciplina de privacidade.

Esta página descreve capacidades técnicas e não constitui aconselhamento jurídico. Os requisitos de assinatura eletrónica variam consoante a jurisdição — a evidência aqui produzida (identidade verificada, ancoragem do documento por hash, registo de auditoria à prova de manipulação) foi desenhada para apoiar requisitos de assinatura eletrónica avançada ao abrigo do eIDAS da UE, mas consulte o seu advogado para o seu caso específico.

Perguntas frequentes

As assinaturas eletrónicas são legalmente reconhecidas na UE (eIDAS), nos EUA (ESIGN/UETA) e na maioria das jurisdições. A Chegatta produz o tipo de evidência — identidade verificada, prova de posse por SMS, prova de intenção biométrica, documentos ancorados por hash e um registo de auditoria à prova de manipulação — que dá peso a uma assinatura numa disputa. Se uma assinatura específica cumpre o seu requisito legal específico depende da sua jurisdição e do tipo de contrato, por isso confirme com o seu advogado.

Não. O Trust Service produz evidência forte ao nível da assinatura eletrónica avançada (verificação de identidade + integridade do documento + registo de auditoria). Uma assinatura eletrónica qualificada exige um certificado de um prestador qualificado de serviços de confiança. Para a maioria dos contratos de trabalho, uma assinatura avançada com evidência sólida é suficiente — mas se o seu caso exigir QES, precisará de um prestador qualificado por cima.

O fluxo de assinatura recua automaticamente para assinatura apenas biométrica (dispositivo registado + Face ID / impressão digital + nome escrito), para ninguém ficar bloqueado. Assim que um número válido for adicionado, as novas assinaturas passam a incluir automaticamente a verificação por SMS.

Não. Os documentos assinados são imutáveis — não podem ser substituídos nem apagados, apenas versionados como um novo contrato. E, como cada PDF guardado está ancorado por hash e é reverificável com um único comando, qualquer manipulação do armazenamento seria detetada.

De três formas: o visualizador de auditoria em cada contrato mostra a cadeia de hashes completa com um selo de integridade; pode exportar o registo em CSV; e uma verificação de integridade integrada volta a cifrar todos os documentos, pacotes, manifestos e a cadeia de eventos inteira a pedido — qualquer divergência é sinalizada.

Não. A assinatura acontece dentro da app móvel Chegatta que o colaborador já usa para registar o ponto — o mesmo login, sem ferramenta nova, sem custo extra por assinatura.